America Nejaim

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Sobre mim

Doutora pela UFBA. Mestra pela UNESA. Especialista em Processo Civil e Direito Civil pela UNIT. Vice-presidente da ABEP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membra da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo). Membra da AIDA (Associação Brasileira de Direito de Seguro). Professora universitária. Fundadora do Curso Aprendendo Processo Civil. Advogada.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Informativo 673 do STJ: Não Cabimento dos Honorários Advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Vamos refletir?

A terceira turma do STJ, no REsp nº 1.845.536-SC, por maioria, posicionou-se no sentido de não ser cabível o arbitramento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade...

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Artigo · há 6 anos

A Tutela Executiva e a satisfação do direito de crédito de parcelas vincendas

O ordenamento jurídico coloca a tutela executiva à disposição do jurisdicionado que busca a satisfação do seu direito de crédito. Referida proteção ao direito poderá ser concretizada através do...

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Artigo · há 9 anos

O caráter alimentar dos honorários advocatícios e a indiferença do STJ frente ao princípio da dignidade da pessoa humana do Advogado

O caráter alimentar dos honorários advocatícios e a indiferença do STJ frente ao princípio da dignidade da pessoa humana do Advogado

O presente texto traz uma breve reflexão sobre o atual Informativo do STJ, publicado no dia 22/11/2017, de número 614, vindo da 3ª Turma. O enunciado do referido informativo assim prevê: “Não é...

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Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 100%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Comentário · ano passado

Breves Comentários à Tutela Executiva no Novo CPC

America Nejaim · há 9 anos

Obrigada pelo retorno!

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Comentário · há 4 anos

Recursos e o Princípio da Fungibilidade no Novo CPC

America Nejaim · há 10 anos

Boa noite, Luiz! O recurso cabível da decisão que julga improcedente os embargos à execução tem natureza de sentença definitiva e dela cabe o recurso inominado e não o agravo de instrumento. No presente caso, não poderá ser aplicado o principio da fungibiidade recursal porque se constitui em erro gorsseiro.

Att. América Nejaim

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Comentário · há 4 anos

Decisão Monocrática do Relator em grau de recurso e o novo CPC - Art. 932, IV e V

America Nejaim · há 9 anos

Fico feliz em saber que pude ser útil.

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Recomendações

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Maria de Lourdes Sousa

Comentário · há 2 anos

Breves Comentários à Tutela Executiva no Novo CPC

America Nejaim · há 9 anos

Os trabalhos científicos, Artigos e esclarecimentos aqui contidos sobre o tema em questão, são corretos e de grande relevância para o aprofundamento de estudos, na área.

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Processualistas Oficial

Artigo · há 9 anos

A possibilidade da criação de título executivo através das convenções processuais

A possibilidade da criação de título executivo através das convenções processuais

Publicado em 20 de março de 2017. Por: Estefania Côrtes A clausula dos negócios jurídicos processuais, inserida no art. 190 do atual código de processo civil de 2015 , está incluída na parte geral da...

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Comentário · há 5 anos

Decisão Monocrática do Relator em grau de recurso e o novo CPC - Art. 932, IV e V

America Nejaim · há 9 anos

Li sobre o assunto e fico satisfeito com o que queria saber.

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